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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00040866220168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0594fab7f3a39e7f10e660234bd9ccef583f3452aef34b81bf8aff395861f4df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2016-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2016-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-07-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-08-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-08-22 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-06-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2017-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-07-12 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-20 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2017-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-20
Definitivo (TPU 246)
2017-09-20
(TPU )
2017-07-31
Documento (TPU 581)
2017-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-06
Conclusão (TPU 51)
2017-07-05
Petição (TPU 85)
2017-06-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-26
(TPU )
2016-08-22
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-05T13:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-27T14:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-06-21T08:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-20T10:26:15.000Z — (TPU )
  5. 2017-06-26T11:51:51.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-07T21:34:55.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-07T12:11:27.000Z — (TPU )
  8. 2017-09-20T10:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-09-20T10:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2017-07-31T19:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-07-19T13:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-07-12T11:57:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  13. 2017-07-06T13:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-06-26T11:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-06-26T11:51:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  16. 2016-08-22T16:47:57.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  17. 2016-08-08T11:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-08-08T11:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-07-07T12:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-06-24T10:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-06-22T09:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-06-14T17:59:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-06-10T12:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-06-10T12:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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