TJSE — 00041191820178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 825519413251e061936fae89c2e807af7dd7c4b60e4adf7a23dc87fe5573792b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-12 a 2017-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-17
- (TPU )
- 2017-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-25
- (TPU )
- 2017-08-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-31T09:05:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-17T08:56:32.000Z — (TPU )
- 2017-08-25T12:32:27.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T12:56:58.000Z — (TPU )
- 2017-11-17T09:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-17T08:57:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-05T14:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-01T15:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-01T15:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-28T20:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-28T20:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-28T20:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25T12:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-23T21:34:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2017-08-04T11:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-24T20:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-20T13:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-30T21:29:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-12T12:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-12T12:24:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada