Wiki Jurídica

TJSE — 00008361719998250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9172c03a6241db38165299529cc874abf2a8806d5584e960193d435f33c4e605

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-09 a 2019-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
(TPU )
2019-10-07
(TPU )
2019-09-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-17
Petição (TPU 85)
2019-09-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-17
Conclusão (TPU 51)
2017-11-09
Provisório (TPU 245)
2017-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-11
Conclusão (TPU 51)
2017-09-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-26T09:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-01-28T10:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-12-16T10:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-10-18T01:37:21.000Z — (TPU )
  5. 2019-10-07T16:56:27.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-09T02:14:34.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-28T12:42:50.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-09T12:55:17.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-28T13:15:26.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-10T11:22:52.000Z — (TPU )
  11. 2014-02-10T11:22:39.000Z — (TPU )
  12. 2013-12-16T10:24:31.000Z — (TPU )
  13. 2013-11-05T13:58:51.000Z — (TPU )
  14. 2012-07-18T16:30:36.000Z — (TPU )
  15. 2012-06-28T09:14:00.000Z — (TPU )
  16. 2012-06-28T09:09:00.000Z — (TPU )
  17. 2012-06-05T11:38:00.000Z — (TPU )
  18. 2012-05-14T13:29:00.000Z — (TPU )
  19. 2012-04-24T12:27:00.000Z — (TPU )
  20. 2012-04-03T11:15:00.000Z — (TPU )
  21. 2011-03-25T13:38:00.000Z — (TPU )
  22. 2011-03-22T13:37:00.000Z — (TPU )
  23. 2011-02-03T12:21:00.000Z — (TPU )
  24. 2011-02-03T12:15:00.000Z — (TPU )
  25. 2011-01-12T13:45:00.000Z — (TPU )
  26. 2010-11-11T09:09:00.000Z — (TPU )
  27. 2009-05-20T08:36:00.000Z — (TPU )
  28. 2009-02-02T14:01:00.000Z — (TPU )
  29. 2009-01-15T10:31:00.000Z — (TPU )
  30. 2008-10-10T13:00:00.000Z — (TPU )
  31. 2007-09-14T12:27:00.000Z — (TPU )
  32. 2007-03-05T12:31:00.000Z — (TPU )
  33. 2007-02-28T12:09:00.000Z — (TPU )
  34. 2007-01-19T10:21:00.000Z — (TPU )
  35. 2006-08-29T08:50:00.000Z — (TPU )
  36. 2006-08-26T10:58:00.000Z — (TPU )
  37. 2006-07-24T09:43:00.000Z — (TPU )
  38. 2006-05-31T12:30:00.000Z — (TPU )
  39. 2006-04-19T09:17:00.000Z — (TPU )
  40. 2005-12-13T16:41:00.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica