TRE-PA — 00005381420166140004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69c1c31b50c3b919580b1c24fea0e2e8a9f1ca8f0285c85aae9eec1d72586ac6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-14 a 2017-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-20
- Procedência (TPU 219)
- 2016-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-14T18:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-23T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T14:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T14:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-08T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-08T15:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T11:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T11:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T08:41:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T09:36:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000358420166140103 — Petição Cível · 2016-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000274420156140103 — Petição Cível · 2015-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06002861520206270018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- TRE-PA — 00000135220186140104 — Petição Cível · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000833820216180028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-AM — 00000554120196040041 — Prestação de Contas · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ
- TRE-PI — 00000340220176180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- TRE-ES — 06003778220246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
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