TJAL — 02218639220038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad62d74dcd194d4cc9d980267746559a68f28f48a0bc4cb2266b1f8db0a8357

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-22 a 2024-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20
Publicação (TPU 92)
2024-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-01-09
Conclusão (TPU 51)
2022-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-23
Petição (TPU 85)
2021-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-10
Conclusão (TPU 51)
2019-11-30
Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
2019-11-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-11-16T13:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2023-01-09T19:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-04-10T15:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-06-09T16:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-19T18:47:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-08-07T11:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-05-23T10:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-12-13T11:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2017-11-10T17:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-07T11:27:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
  13. 2019-07-26T14:48:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-11-12T15:10:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-11-12T15:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2019-07-26T14:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-19T18:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  18. 2022-06-01T20:16:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-05-21T21:23:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-07-26T14:48:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2015-08-25T15:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-06-09T16:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  23. 2013-12-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  24. 2024-02-20T10:55:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-11-30T21:13:03.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
  26. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  27. 2023-08-25T11:13:43.000Z — Desistência (TPU 463)
  28. 2024-05-19T18:58:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2015-06-09T16:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-06-09T16:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2003-12-22T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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