TJAL — 02218639220038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad62d74dcd194d4cc9d980267746559a68f28f48a0bc4cb2266b1f8db0a8357
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-22 a 2024-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-30
- Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
- 2019-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-16T13:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-09T19:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-10T15:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-09T16:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-19T18:47:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-07T11:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-23T10:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-13T11:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-10T17:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T11:27:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-07-26T14:48:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-12T15:10:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-12T15:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-26T14:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-19T18:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-01T20:16:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-21T21:23:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-26T14:48:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-25T15:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-09T16:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-02-20T10:55:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-30T21:13:03.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
- 2013-10-29T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2023-08-25T11:13:43.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-19T18:58:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-09T16:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-09T16:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2003-12-22T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08008439720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00120437220188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011985620248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJAL — 08008266120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80019146620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80017798320218050103 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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