TRE-RJ — 06000552720236190043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72e3f9fab708cdf6a13ec01918fc3f9709e4f12c6caa1aad3d89ba713af28d62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-23 a 2023-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-27
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-23T15:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-25T14:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-31T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-14T12:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-25T13:27:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-25T14:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-28T16:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-28T16:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-28T16:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-31T16:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-05T15:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-14T12:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-20T17:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-20T17:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-20T17:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-21T16:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-22T12:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-28T16:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-10-02T14:52:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-10-02T14:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-23T15:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-28T14:41:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-28T14:41:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-29T03:12:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-29T03:12:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-08-31T14:09:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-18T16:42:06.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-18T16:42:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-27T19:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-27T19:23:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-09-28T03:16:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-10-02T14:54:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2023-10-02T14:54:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000831120246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-GO — 06000376520206090018 — Petição Cível · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- TRE-PR — 06000395520256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-RJ — 06000830620246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-BA — 06000487320246050145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000392220256160129 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
- TRE-RJ — 06000825220236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SP — 06000258120266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA