TJAL — 02254676120038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9773a21670ddf1e4882582a75e07d6dadc71bf080972e68731397517681ee138
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-03
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-03T19:34:09.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-04T13:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06T14:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-17T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T12:29:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-11T03:45:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-22T00:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-30T15:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-07T12:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-08T11:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-11T12:55:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-10-11T12:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-11T12:57:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-22T00:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-07T22:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-22T08:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-22T08:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-03T19:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-03T19:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-03T19:55:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-03T23:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-10-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-10-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-03-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28T16:29:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-09-28T16:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-28T17:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-06T14:51:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-06T11:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-06T11:49:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-18T16:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-27T11:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-27T18:48:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-18T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-07-13T16:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-08-03T09:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-06T12:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-06T12:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-06T12:29:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198609520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRN — 00037201820078200124 — Procedimento Comum Cível · 2007-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00198414119968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJPB — 00006639320058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TJRS — 00050248720158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197601920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00280504320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00281405120188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada