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TRE-TO — 06004740820246270005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1ddb5c4179af433d506ef5a25fa83e1147b3b31578b2d753d1b9e8a516b83c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20: Definitivo (TPU 246)
2025-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-25: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-25: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T03:10:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T14:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-13T14:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-19T10:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-23T02:32:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-11-06T01:07:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-11-25T10:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-26T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-29T02:31:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-02-04T15:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-19T02:30:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-02-19T08:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-19T08:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-19T08:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-20T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-20T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-25T02:34:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-02-25T02:34:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-03-20T14:28:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-14T03:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-14T03:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-18T09:54:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-18T09:54:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-09-24T09:18:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-10-24T16:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-06T09:53:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-06T16:45:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-13T12:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-13T12:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-13T12:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T12:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T12:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T12:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T16:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004948120206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003974120246250009 — Recurso Eleitoral · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MT — 06003191720246110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 48ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003449020246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002907320206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-PI — 06002499520246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06011318920206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002908220206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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