TRE-BA — 06000338920236050129

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 129 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05b588af5488bd38cd96a216c9f30f531575e7fb639599d45393c8fb3c9d5e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-04
Definitivo (TPU 246)
2024-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-04
Documento (TPU 581)
2024-07-03
Reativação (TPU 849)
2024-06-21
Definitivo (TPU 246)
2024-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T07:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2023-07-10T14:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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  3. 2023-10-23T15:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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      }
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  4. 2024-03-19T19:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-04-27T13:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-07-19T12:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  7. 2023-07-19T13:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-07-25T10:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2023-07-25T12:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-07-25T13:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2023-07-28T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-10-09T13:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-10-09T14:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  14. 2023-10-10T11:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
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      }
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  15. 2023-10-10T11:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  16. 2023-10-10T11:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-01-15T14:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2024-03-24T11:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  19. 2024-03-24T11:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2024-03-24T11:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
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  21. 2024-04-27T13:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2024-04-30T17:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  23. 2024-04-30T17:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
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      }
    }
  24. 2024-04-30T17:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
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  25. 2024-05-15T11:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  26. 2024-05-17T08:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  27. 2024-05-17T09:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  28. 2024-05-17T09:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  29. 2024-05-20T14:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
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      }
    }
  30. 2024-06-21T11:46:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  31. 2024-06-21T12:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
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      }
    }
  32. 2024-07-04T13:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
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      }
    }
  33. 2023-07-01T07:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-07-12T10:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-07-12T10:56:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  36. 2023-07-19T13:31:17.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  37. 2023-07-29T05:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  38. 2023-07-29T05:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-07-29T05:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-07-29T05:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16842",
        "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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