TRE-BA — 06000338920236050129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05b588af5488bd38cd96a216c9f30f531575e7fb639599d45393c8fb3c9d5e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-03
- Reativação (TPU 849)
- 2024-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-01T07:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-21T11:46:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-21T12:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T13:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-01T07:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-12T10:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-12T10:56:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-19T13:31:17.000Z — Documento (TPU 12270)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-29T05:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-29T05:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-29T05:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-29T05:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16842", "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TSE — 06001561620236040000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
- TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
- TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
- TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga
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