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TRE-BA — 06000333320256050028

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6abb9a4e3da85d97ebe53d0a8c1719d17049d1dcc59476274123cb019070e85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-18 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10: Definitivo (TPU 246)
2026-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-10: Documento (TPU 581)
2026-02-10: Documento (TPU 581)
2026-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04: Petição (TPU 85)
2026-02-04: Documento (TPU 581)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-03: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-18T10:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T10:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T08:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-23T08:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T09:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-18T10:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-18T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-18T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-18T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-18T11:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-18T11:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-11-18T11:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-19T09:05:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T10:04:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T10:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T11:54:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T12:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T12:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-03T12:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-12T09:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T11:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T11:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-15T10:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T11:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-01-19T08:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16636",
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}
```
2026-01-19T08:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16636",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-01-19T08:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-01-19T12:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2026-01-20T00:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T09:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T08:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:36:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-28T10:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T10:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004948120206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003191720246110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003449020246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002907320206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-PI — 06002499520246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06011318920206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002908220206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-ES — 06004876820206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL

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