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TRE-RJ — 06000555720226190109

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f10e8651aa7972efb0bb7e20cc63d70d766b5196eb799cd949d0901ad04811b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17: Definitivo (TPU 246)
2023-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17: Documento (TPU 581)
2023-11-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-07: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-11-07: Petição (TPU 85)
2023-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06: Conclusão (TPU 51)
2023-10-31: Petição (TPU 85)
2023-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T04:05:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T16:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T15:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T14:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T13:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T13:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-28T18:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-28T18:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-29T10:37:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-31T15:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-21T13:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T13:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-21T13:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-26T10:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-02T18:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T13:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T14:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T14:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-04T14:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T19:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-26T17:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-26T17:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T16:31:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T11:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T16:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "15102",
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2023-11-17T14:36:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T10:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T10:43:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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```

2023-09-27T22:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T22:01:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-30T03:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-30T03:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-30T03:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T03:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T03:12:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-26T03:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-26T03:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
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  }
}

2023-11-07T11:53:56.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
```
2023-11-07T11:53:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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