TJRJ — 00020546220118190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b3f26d2dd0cd072c31ce721bda0b4b4a217c02d153d0a27f5d444b382f89c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2025-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-01T16:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-06-17T14:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-05-13T12:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-23T17:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-15T13:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-25T14:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-05T14:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-30T12:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-01T12:48:29.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2013-07-04T12:48:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-06T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-08-06T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2015-08-17T19:42:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-18T12:12:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-08T17:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-14T17:02:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-23T19:02:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-29T18:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-03T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07T15:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07T17:08:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-10T10:16:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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- TJSC — 50026935420208240056 — Execução Fiscal · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de Santa Cecília
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- TJRJ — 00174965820178190061 — Execução Fiscal · 2017-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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