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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001214420155030050

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Bom DespachoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af01a3932cc9390a557a4388797975b0952349cc98edd93ec64f14d92b12c18f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: af01a3932cc9390a557a4388797975b0952349cc98edd93ec64f14d92b12c18f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-04 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-02-11 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-02-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-04-23 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-04-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2015-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-04-23
de Conciliação (TPU 12740)
2015-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-20
Conclusão (TPU 51)
2015-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.