TJSE — 00041856620158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e01ec800e835ed09098ba721def7f24252e35e9a97092419c77a2f27cd1baae9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2015-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-30
- (TPU )
- 2015-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-11
- (TPU )
- 2015-10-28
- Procedência (TPU 219)
- 2015-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-21
- (TPU )
- 2015-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-20
- (TPU )
- 2015-10-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-21T09:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-30T13:05:39.000Z — (TPU )
- 2015-11-11T11:05:14.000Z — (TPU )
- 2015-10-21T09:07:09.000Z — (TPU )
- 2015-10-20T12:07:07.000Z — (TPU )
- 2015-09-21T11:37:34.000Z — (TPU )
- 2015-12-15T16:53:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-15T16:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-16T17:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-11T12:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-28T11:14:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-10-21T09:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-09T19:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-22T09:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-01T09:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-13T13:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-13T13:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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