STJ — 00000136320024010000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3fc40f4c94bdaa3d4588945e08976d282f2a3ccb9f83079b1cde9aa48785e19

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Bens Públicos | Indenização por Dano Material

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-01-29T15:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2014-01-29T15:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2014-03-17T14:40:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2014-04-01T10:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2014-04-04T12:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2014-04-24T10:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2014-04-24T15:00:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
8. 2014-04-24T15:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2017-11-14T15:10:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

10. 2018-02-16T14:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

11. 2014-01-23T10:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2014-03-07T17:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2014-03-19T07:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2014-04-22T07:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2017-11-13T19:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2017-11-16T05:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2018-02-16T11:07:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2014-03-18T19:19:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2014-03-31T09:41:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
20. 2014-03-31T09:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2014-04-14T18:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2014-04-15T19:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
23. 2017-11-14T18:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)