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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00006579020118250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 780c47b61b76b4a84d8b5272794439fbcbb30c5d52e05dc069ab76cfeaa8a590

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2012-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  3. 2012-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2012-10-30 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2012-11-28 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2014-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2014-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2014-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2014-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2014-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2014-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2015-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2015-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T19:34:33.835000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111206120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 780c47b61b76b4a84d8b5272794439fbcbb30c5d52e05dc069ab76cfeaa8a590

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-06 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-31
Definitivo (TPU 246)
2015-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-19
Recebimento (TPU 132)
2014-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-05
Decisão (TPU 3)
2014-11-19
Conclusão (TPU 51)
2014-11-07
Recebimento (TPU 132)
2014-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-31
Documento (TPU 581)
2014-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-28T13:03:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2012-10-30T11:58:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2016-06-21T07:31:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-31T18:26:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-07T12:19:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-22T22:50:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-09-11T08:50:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-09-11T08:50:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-08-27T09:38:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-08-23T09:33:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-05-28T11:58:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-01-10T09:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-12-18T12:37:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-11-09T09:22:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-11-05T11:48:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-11-05T11:47:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-11-05T11:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-10-30T15:12:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-10-30T11:59:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-10-23T09:16:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-10-18T08:10:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-10-17T08:38:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-10-15T13:56:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-09-28T09:21:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-09-25T12:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-09-17T12:54:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-06-15T13:29:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-05-29T12:33:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-01-17T15:38:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-05-18T15:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-03-31T14:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-03-30T18:55:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2014-12-19T11:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-12-11T10:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-12-05T08:45:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-11-19T11:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-11-07T08:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-11-04T08:53:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-10-31T18:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-10-20T15:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.