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TRE-BA — 06000336920236050168

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c493f207f814519aa1ca938b3b890960141ab823b68736f72f70869c7c2ebff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05: Definitivo (TPU 246)
2023-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-30: Conclusão (TPU 51)
2023-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-24: Petição (TPU 85)
2023-08-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-22T12:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T12:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T10:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-23T10:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-23T13:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T13:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T13:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-24T07:50:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-30T10:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T10:08:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-22T12:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T10:51:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-23T10:51:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-24T03:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T03:06:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-29T03:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T03:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T09:23:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T09:23:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-05T10:08:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T10:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-MA — 00003632920166100037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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