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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00046240920178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeb05fffb4b2c15ad5afd271da48fd66db8e43c79d975bd64886a7df336ae6fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2017-07-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2017-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2017-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2017-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-08-10 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-11 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-12 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2018-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-12
Definitivo (TPU 246)
2017-10-17
Documento (TPU 581)
2017-10-10
Documento (TPU 581)
2017-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-05
(TPU )
2017-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-21
(TPU )
2017-08-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)
2017-08-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-09T10:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-05T12:39:00.000Z — (TPU )
  3. 2017-08-21T13:23:12.000Z — (TPU )
  4. 2017-08-07T10:43:28.000Z — (TPU )
  5. 2018-01-12T12:26:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2018-01-12T12:25:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2017-10-17T16:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2017-10-10T16:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2017-10-06T11:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2017-10-06T11:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2017-09-11T12:51:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-08-10T10:00:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  13. 2017-08-09T11:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-07-27T16:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2017-07-24T18:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-07-12T12:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-07-06T09:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-07-06T09:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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