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TJRS — 00037489720148210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3b1822e3c4c7d2d4b464cf3c3dc677567b9dbb9ff3033305ee8a3cdbfba97de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14: Definitivo (TPU 246)
2021-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-05: Recebimento (TPU 132)
2021-03-31: Recebimento (TPU 132)
2021-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-26: Conclusão (TPU 51)
2021-03-26: Petição (TPU 85)
2021-02-12: Recebimento (TPU 132)
2021-02-12: Recebimento (TPU 132)
2021-01-19: Recebimento (TPU 132)
2021-01-18: Recebimento (TPU 132)
2020-10-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-05T13:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T11:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T14:22:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T12:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T12:22:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T12:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T18:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-10T15:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-18T11:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-18T11:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T16:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T15:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-08T10:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-07-22T12:07:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T12:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-22T19:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-20T14:23:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T14:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-26T13:23:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-07-26T13:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-14T16:44:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-14T16:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T15:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T15:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T13:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2019-05-21T13:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-06-18T15:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-06-18T15:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-07-19T16:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2019-08-12T13:37:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2019-12-03T10:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-12-03T10:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-12-16T16:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2019-12-17T14:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2020-03-03T15:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-03-13T15:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-03-24T15:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2020-03-24T15:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-03-24T18:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2020-09-14T18:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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