Auto de Prisão em Flagrante — Dano Qualificado — TJMT 00002426420208110037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74c37b65c249c63832077f345f9868f4ed78f1c7470fd984023fc59a6a93dfa7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-20 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-20 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-20 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-20 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-01-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-10-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-20T11:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-20T13:34:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-20T14:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-20T17:20:06.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-20T17:21:59.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-21T17:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-23T10:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-02-03T14:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-06-09T12:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-20T13:29:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-20T14:47:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-20T17:22:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-20T18:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-21T17:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-21T19:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-01-22T18:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2020-10-05T14:03:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00017002620238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00236357820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJSP — 00018012720128260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJRO — 00106610620208220501 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000229820238175920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJSP — 00013136620118260145 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 01 CUMULATIVA DE CONCHAS
- TJDFT — 00055101720178070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJES — 00000771020248080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI