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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00057962020168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53c3992677dc8c7e85631a2d95fe90f5e8736ef88b69926c371cd9a574de85ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2016-08-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2016-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-10-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-10-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-11-28 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-07 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-09
(TPU )
2016-11-28
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-11-23
Conclusão (TPU 51)
2016-11-21
Petição (TPU 85)
2016-10-31
Petição (TPU 85)
2016-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-27
(TPU )
2016-10-17
Conclusão (TPU 51)
2016-10-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-21T15:04:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-10-31T16:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-10-05T08:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-12-09T11:38:14.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-27T12:59:10.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-07T12:25:18.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-07T20:40:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-02-07T20:39:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-11-28T17:01:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  10. 2016-11-23T08:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-10-27T13:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-10-27T11:51:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-10-17T12:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-09-13T10:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-08-23T21:11:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-08-11T12:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-08-11T12:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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