TJSE — 00070578820148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56601d770a44e19a55ef07d55c91894de8e4300a286105dfaaf830ef92f52111

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-29 a 2015-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-20: Definitivo (TPU 246)
2014-12-03: Documento (TPU 581)
2014-11-24: Documento (TPU 581)
2014-11-24: (TPU )
2014-11-17: Documento (TPU 581)
2014-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-11: (TPU )
2014-11-11: (TPU )
2014-11-11: (TPU )
2014-11-11: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-28T12:02:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-24T19:47:52.000Z — (TPU )
2014-11-11T13:26:31.000Z — (TPU )
2014-11-11T13:22:12.000Z — (TPU )
2014-11-11T13:20:21.000Z — (TPU )
2014-11-11T13:19:50.000Z — (TPU )
2014-10-15T12:49:23.000Z — (TPU )
2015-01-20T10:17:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-01-20T10:17:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-03T10:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
2014-11-24T17:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
2014-11-17T12:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
2014-11-11T13:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-11T13:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-30T19:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
2014-10-30T16:59:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
```
2014-10-29T09:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-10-24T10:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-24T10:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
2014-10-15T13:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-30T08:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29T12:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-09-29T12:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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- Tribunal: TJSE / TJES
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA