Ir ao conteúdo

TRE-AL — 06004261520206020028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd2ae6d4ea29f772c92e1ac97d7a9fcc377f939f1191d0b284459a3935de28c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05: Definitivo (TPU 246)
2023-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Publicação (TPU 92)
2023-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-27: Petição (TPU 85)
2023-05-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T21:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2020-11-01T20:08:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2020-12-30T23:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2021-02-19T14:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2021-08-26T09:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2022-12-01T16:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2022-12-12T16:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-02-08T19:13:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-02-16T16:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-03-17T11:27:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-03-17T11:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-05-27T19:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2022-09-23T11:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2022-09-23T11:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2022-09-23T11:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2022-12-15T14:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2022-12-15T14:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2022-12-15T14:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2022-12-16T02:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
```

2022-12-16T02:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-01-19T16:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-01-19T16:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-01-24T07:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-01-27T12:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-02-02T11:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-02-02T11:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-02-02T11:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-02-03T02:33:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
```

2023-02-03T02:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-02-09T04:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-02-09T04:28:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-02-28T11:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-03-13T14:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-03-13T14:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-03-28T08:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-05-26T14:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-05-26T14:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-05-26T14:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

2023-05-30T01:32:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
```

2023-05-30T01:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000243220246260122 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO / 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-ES — 06004478020206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004329520206040018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO / 18 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002297720246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-MS — 06000941920216120001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-RN — 06003159420206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO / 39 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada