TJAL — 02253316420038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dede626624af43e2ea3207fdf45c459fb26cdd966e1338014cdb2b24f8734e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Publicação (TPU 92)
2023-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-02
Desistência (TPU 463)
2023-07-11
Conclusão (TPU 51)
2023-03-10
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-23
Republicação (TPU 928)
2022-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-16T15:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2021-05-29T09:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2022-03-10T22:04:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2022-03-10T23:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-10T23:06:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2022-03-10T23:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-03-11T09:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-03-21T01:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-04-29T23:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-06-20T09:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-06-20T09:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-06-20T09:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2022-10-19T14:04:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-10-19T15:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-10-19T15:05:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-10-30T01:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  17. 2010-12-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2012-11-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-11-03T17:48:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-09-05T17:49:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  22. 2016-09-05T17:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-09-05T18:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2016-09-05T18:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2018-11-19T09:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-11-20T09:42:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2018-11-20T09:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  28. 2018-11-20T09:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-11-20T09:43:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2018-12-01T08:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2018-12-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
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  32. 2019-02-01T11:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  33. 2019-02-12T15:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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      ]
    }
  34. 2019-05-20T14:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-05-20T14:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  36. 2019-05-20T14:12:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2019-05-24T13:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-08-13T15:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-09-29T03:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2023-02-23T14:13:34.000Z — Republicação (TPU 928)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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