TJAL — 02253316420038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dede626624af43e2ea3207fdf45c459fb26cdd966e1338014cdb2b24f8734e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-02
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23
- Republicação (TPU 928)
- 2022-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-16T15:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-29T09:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-10T22:04:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-03-10T23:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-10T23:06:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-10T23:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-11T09:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-21T01:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-29T23:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-20T09:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20T09:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-20T09:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-19T14:04:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-19T15:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-19T15:05:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-30T01:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-12-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03T17:48:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-05T17:49:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-09-05T17:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-05T18:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-05T18:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-19T09:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-20T09:42:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-20T09:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-20T09:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-20T09:43:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-12-01T08:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-02-01T11:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-12T15:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-20T14:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T14:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-20T14:12:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-24T13:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-13T15:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-29T03:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-23T14:13:34.000Z — Republicação (TPU 928)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198609520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRN — 00037201820078200124 — Procedimento Comum Cível · 2007-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00198414119968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJPB — 00006639320058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TJRS — 00050248720158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197601920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00280504320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00281405120188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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