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TRE-TO — 06004895020246270013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efc549ddf436b26cbc9616c81949e944114a65e9d101283b6eb7c965eabb9e0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13: Definitivo (TPU 246)
2024-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Conclusão (TPU 51)
2024-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T20:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T18:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-05T08:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-20T11:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T11:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-29T11:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-29T11:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-29T11:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-30T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-30T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-03T02:34:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-12-02T16:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-09T15:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-09T15:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-09T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-13T09:09:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T20:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-11T20:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-19T17:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-19T17:57:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-23T16:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-26T18:18:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T10:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-29T10:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T10:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T10:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-29T10:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
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2024-10-29T10:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T11:23:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-10-31T17:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-04T12:58:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-11-04T13:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:49:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-11-07T15:33:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-12-02T16:51:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-12-02T16:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-12-04T20:26:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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