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TRE-MG — 06000044320196130101

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 101ª Zona Eleitoral - DiamantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b34772cbe2e2b0f1ea39ee3f8422cff99df76fb1d0116e96a7c6e2fd7f2d7e4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-20
Publicação (TPU 92)
2020-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
deferimento (TPU 12444)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T16:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  2. 2020-02-11T14:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  3. 2020-01-20T14:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  4. 2020-01-20T14:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
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  5. 2020-01-21T00:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
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  6. 2020-01-22T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  7. 2020-01-27T13:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
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  8. 2020-02-10T16:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
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  9. 2020-02-18T14:58:18.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
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  10. 2020-02-18T15:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  11. 2020-02-18T15:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  12. 2020-02-18T15:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
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  13. 2020-02-18T15:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  14. 2020-02-20T00:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  15. 2020-02-20T00:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  16. 2020-02-28T00:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  17. 2020-02-28T00:35:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  18. 2020-02-28T17:34:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  19. 2019-12-18T16:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}
  20. 2020-02-28T17:46:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15769",
    "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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