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TRF4 — 00087955220014047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8acf9af9c44edc5da394b0e0772e47cc6a5404e3ec592ea930cf84efe14da6ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-26 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-21: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2015-04-23: Recebimento (TPU 132)
2015-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-19: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 132)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2013-08-16: Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-16: Por pendência de AIREsp (TPU 947)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T10:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T14:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-12T14:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-16T14:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-09T15:07:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-25T14:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-24T00:48:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-06-20T16:48:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-20T14:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-31T12:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-31T12:14:01.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2013-05-31T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T12:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T13:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-20T11:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-23T12:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T12:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-01T12:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-05-08T13:12:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-27T13:02:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-22T14:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-22T16:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-09-12T13:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2006-09-01T16:15:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-29T15:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-24T16:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2006-08-16T13:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-21T17:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2006-07-13T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-11T12:15:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2006-07-07T18:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2006-07-06T13:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2006-06-30T18:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-30T15:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2006-06-29T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2006-06-29T16:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2006-06-29T16:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-06-28T18:58:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRN — 00084572620098207001 — Cumprimento de sentença · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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