TJRJ — 00001107019848190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c0ac28ea846e98a33ae8cf272c5fd6c88c0388af9bae7b9775fbe797954caf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-07-05 a 2013-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-05-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2008-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 1984-07-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1984-07-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-05-23T18:16:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2008-01-08T13:55:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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