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TRF5 — 05270554520164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2017-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31aff31722ff88c9a51b56a3af787ceb60535745e339f32942a45f764b8517c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-15 a 2018-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-10
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-03-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-08-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-08-09
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2017-06-16
Não-Provimento (TPU 239)
2017-06-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-05-19
Conclusão (TPU 51)
2017-05-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-15T14:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-19T13:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-06-16T00:33:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-08-09T14:39:05.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2017-06-12T12:22:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2017-08-10T11:19:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2018-03-01T16:19:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2018-05-10T17:26:29.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  9. 2018-10-03T15:02:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2018-10-04T12:51:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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