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TJRS — 00056310520038210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1530c4a79a83a5ab15ea5809bde54d607be664529fa9ea321fc9c1f9af72f511

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-08 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-30
Conclusão (TPU 51)
2018-05-30
Petição (TPU 85)
2010-05-24
Remessa (TPU 123)
2004-05-11
Apensamento (TPU 135)
2004-05-10
Recebimento (TPU 132)
2004-04-07
Recebimento (TPU 132)
2004-03-02
Recebimento (TPU 132)
2003-11-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-08T11:21:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-05-24T16:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-05-30T13:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-05-30T14:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2004-05-11T09:15:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ]
}
  6. 2003-11-11T14:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2004-03-02T14:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2004-04-07T14:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2004-05-10T14:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-28T14:45:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-05-14T19:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-08-24T17:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-04-11T15:41:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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