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TJBA — 08026513720128050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8151261e7e3b33c92d05b30f5e351a062d7fe4342521f59c894cac42f58ff578

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal

Movimentações públicas

2012-10-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-09-01T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2023-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T00:00:00.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}
```
2023-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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```

2023-05-08T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-05-08T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4178",
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2023-05-08T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-07-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-11-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4178",
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