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TRE-SC — 06000185620206240078

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 78 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4d99e6bebb746bd6f32c699fdd1e2489ef8022deee61bb6469711ed08656dd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2020-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-20: Definitivo (TPU 246)
2020-11-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-19: Petição (TPU 85)
2020-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-13: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-09-10: Conclusão (TPU 51)
2020-09-08: Petição (TPU 85)
2020-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-31: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-18T15:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-13T12:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-15T20:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-22T17:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T15:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-14T15:00:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-31T09:42:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-08T14:50:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-10T16:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-19T00:34:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-23T01:59:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-02T02:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-19T04:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-25T11:05:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-18T15:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-12T18:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-13T18:28:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-13T18:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-24T15:15:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-04T12:29:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-04T12:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-17T16:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-13T09:06:21.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-14T18:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-14T18:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-20T09:43:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-20T09:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14680",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

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