TJRS — 00028037920168210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a537a055815547d5f5afd36c5c3a524fbd5d0537d450890a3ec33100010c0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2022-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-02T13:52:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-11T13:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T16:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T14:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-16T16:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18T13:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-14T15:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-18T16:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-19T14:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-18T09:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-08T15:49:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80047490820198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00002335720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJCE — 00288518320168060151 — Execução Fiscal · 2016-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
- TJRS — 00039241620148210051 — Execução Fiscal · 2014-09-25 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000107120048080045 — Execução Fiscal · 2010-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJES — 00000071920048080045 — Execução Fiscal · 2004-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJBA — 80024020220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80033252820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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