O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Mútuo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-31 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-11-07 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-12-03 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-12-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-03-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-06-26 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-10-31 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-06-26 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-31 a 2025-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-26
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2025-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-31
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-10-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.