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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00067564420148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d60125be7d043da5f6b5ce64fb6082cbf32016b4235b2a6ae875caeee418e8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-09-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-09-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-16 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-04 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2015-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-17
Definitivo (TPU 246)
2015-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-28
(TPU )
2015-09-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-31
Conclusão (TPU 51)
2015-08-31
(TPU )
2015-08-31
Petição (TPU 85)
2015-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-20
(TPU )
2014-11-12
Documento (TPU 581)
2014-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-31T09:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-10-17T12:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-09-28T11:54:59.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-31T11:13:29.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-20T10:21:09.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-20T12:58:50.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-06T10:11:33.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-17T11:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-11-04T12:14:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-09-16T13:56:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  11. 2015-08-31T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-08-26T10:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-11-12T07:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-10-21T17:36:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-10-20T12:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-07T09:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-09-25T13:16:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-09-18T11:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-18T11:40:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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