TJSE — 00051451720188250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 739dedf4175619d65045965938f3fc8fcfa7747662257e01dc5bbf6618b2412c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2019-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-07
- (TPU )
- 2019-10-07
- (TPU )
- 2019-10-07
- (TPU )
- 2019-09-26
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-09-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-18
- (TPU )
- 2019-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-17
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-17T13:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-01T10:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-07T11:48:42.000Z — (TPU )
- 2019-10-07T10:41:27.000Z — (TPU )
- 2019-10-07T10:39:38.000Z — (TPU )
- 2019-09-18T12:43:01.000Z — (TPU )
- 2019-09-17T13:51:43.000Z — (TPU )
- 2019-09-10T15:49:28.000Z — (TPU )
- 2019-09-06T07:44:44.000Z — (TPU )
- 2018-10-03T14:47:29.000Z — (TPU )
- 2018-09-12T12:15:19.000Z — (TPU )
- 2019-12-04T09:21:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-22T13:12:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-27T07:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-07T14:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-26T10:01:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2019-09-26T10:01:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-09-17T13:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-08T10:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-25T13:12:08.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-10-03T14:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-26T12:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-12T13:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-28T11:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-14T09:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-14T09:10:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
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