TJSC — 09015989620178240139

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 838101c529d6c875b9b6e94e8ccf5a7396198e02cf438561f5f4185d9eea6f2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08: Definitivo (TPU 246)
2020-06-08: Documento (TPU 581)
2020-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11: Distribuição (TPU 26)
2020-02-11: Publicação (TPU 92)
2020-02-11: Documento (TPU 581)
2020-02-11: Documento (TPU 581)
2020-02-04: Documento (TPU 581)
2020-01-28: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-28T14:13:04.000Z — (TPU )
2019-08-13T00:00:00.000Z — (TPU )
2019-07-31T12:51:45.000Z — (TPU )
2018-06-14T10:43:19.000Z — (TPU )
2018-06-12T12:23:32.000Z — (TPU )
2018-04-16T23:44:49.000Z — (TPU )
2018-04-16T23:44:48.000Z — (TPU )
2020-06-08T14:14:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08T13:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
2020-06-08T13:44:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-04-18T10:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05T11:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-18T09:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11T15:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-11T15:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-11T15:54:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-11T15:54:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-02-04T21:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-24T18:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-24T18:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
2020-01-22T18:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-22T18:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11T17:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-16T06:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-25T17:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
2018-06-27T21:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
2018-06-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003125820224039999 — Recurso Especial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal