TJSC — 50006328720198240144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d94eec33e6f431a2582203acd5dbcb123eef9bf9c562d9e5f6082fa64e6fd81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-27 a 2020-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-15
- Custas (TPU 479)
- 2020-06-15
- Custas (TPU 479)
- 2020-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-02
- Desistência (TPU 463)
- 2020-03-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-15T12:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-06-15T12:46:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-06-11T01:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-23T14:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-16T15:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-02T11:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-03-02T08:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-28T01:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-03T12:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-01-21T16:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-01-07T18:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2019-12-27T07:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-06-18T19:22:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-06-15T15:47:49.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-06-15T15:47:48.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-03-10T11:41:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-02T15:22:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-03-02T15:22:14.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-02-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-05T16:52:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-02-05T16:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2020-01-08T16:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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