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TJMRS — 00702579320269210002

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 2a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fc7afef30f273ce097bf52d962836ec147f4b627bcbb963bbf60ec29ffb9502

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-02: Confirmada (TPU 12266)
2026-09-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-09-02: Remessa (TPU 123)
2026-09-01: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-09-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-01: Conclusão (TPU 51)
2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-05-29: Confirmada (TPU 12266)
2026-05-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-18: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denunciação caluniosa

Ver outros registros do assunto TPU 11362

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-02T15:35:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-09-02T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-09-01T08:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-08-31T16:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-05-18T12:26:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-05-18T12:26:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-05-18T12:24:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-05-18T12:23:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-05-18T12:23:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-05-18T12:22:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-05-18T12:22:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
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2026-05-18T12:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-05-18T12:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-05-18T12:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-09-14T12:59:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-09-02T15:35:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2026-09-02T15:28:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-09-01T10:55:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```
2026-09-01T10:33:10.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2026-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-05-19T14:17:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 02811705620108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 02392240720108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20009273420259130001 — Exceção de Impedimento · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Exceção de Impedimento
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20009227720239130002 — Apelação Criminal · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20006029320249130001 — Apelação Criminal · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab Desembargador Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
TJPA — 00001503520058140100 — Inquérito Policial · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
STM — 70002553520267000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
STM — 70002582420257000000 — Agravo Interno Criminal · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros

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