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TJAC — 00007130620168010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a5c884f46ec4b72a41889a052cc18991196017617750d0fd7bbdd5287821c8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2019-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-28: Definitivo (TPU 246)
2019-01-28: Documento (TPU 581)
2019-01-28: Documento (TPU 581)
2019-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-28: Documento (TPU 581)
2019-01-07: Documento (TPU 581)
2019-01-02: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-29: Recebimento (TPU 132)
2018-12-29: Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-02T10:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T08:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-05-02T09:17:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-02T09:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-02T10:54:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-02T10:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-02T09:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-23T07:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-23T07:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-25T08:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-05T19:57:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2016-05-09T12:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-16T07:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-16T08:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-16T08:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-27T10:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-09T17:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-20T19:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-06T13:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-06T08:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-25T08:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-25T08:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-25T08:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-21T12:08:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-05-21T12:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-05-12T07:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-16T08:14:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-05-09T11:12:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2016-05-09T15:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-05-06T11:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-06T17:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-29T08:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-07T14:54:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T13:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T13:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-25T17:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-25T17:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
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2016-07-26T14:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

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