STJ — 00003078420184036116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18167156eb5bed13cfba599d65e401eb223b3b26dbd8798407f68c2b52a66a66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-11 a 2025-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-11
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-01
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-11-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrabando ou descaminho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-01T08:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-01T08:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-11T19:00:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-19T12:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-11T14:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-12-15T00:55:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-11T19:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-12T01:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-19T11:40:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835920184036003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMS — 00002035420228120042 — Inquérito Policial · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única
- TRF1 — 00002148720194013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única de Altamira
- TRF6 — 00000518620154013826 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF1 — 00002133720174013818 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única de Unaí
- STJ — 00003741720164036117 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00000457320194013815 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / São João Del Rei
- STJ — 00003777320144036106 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum