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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00030179220168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26eca77a81a25738c420b10579fdefd35f48dc911273ebe52bd685119b08453b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2016-05-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-05-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-06-22 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-06-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-07-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2016-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-16 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-16
Definitivo (TPU 246)
2016-07-05
Petição (TPU 85)
2016-06-28
Petição (TPU 85)
2016-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-22
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2016-06-22
Documento (TPU 581)
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-16
Conclusão (TPU 51)
2016-06-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-05T17:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-06-28T14:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-06-16T09:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-05-24T10:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-05-18T17:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-05-11T10:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  7. 2016-08-16T10:02:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-08-16T10:02:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-06-23T13:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-06-23T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-06-22T13:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-06-22T12:39:53.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  13. 2016-06-21T12:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-06-18T18:36:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-06-16T09:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-05-19T17:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-05-19T12:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-05-18T09:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-05-15T22:03:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-05-11T10:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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