Mandado de Segurança Cível — Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa — TSE 06001530920226000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1ec3ebd9a9d226024ed1ce17d9419f7039a8ea2c34e67ab0c2447d967e6802b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-29 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-04 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-05-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-06-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-07-07 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-05-04 relativo a «Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-29 no assunto oficial «Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-07-07 relativo a «Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-28 a 2022-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-06-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-28T14:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-29T18:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-05-04T15:48:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-29T09:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-29T09:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-07T09:05:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-01T14:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-01T14:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-01T14:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-01T18:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-29T05:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-29T09:56:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-02T02:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-02T02:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-28T13:20:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-03-28T14:56:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-03-28T14:56:09.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-03-28T15:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-03-28T15:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-28T15:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29T18:28:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-29T18:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29T19:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-29T19:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-29T19:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31T02:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-31T02:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-05T16:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-04-05T16:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-05T16:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-04T15:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05T15:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05T15:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05T15:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-06T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-06T02:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-06T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-20T12:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-29T09:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 00012864919966000000 — Petição Cível · 1996-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- TSE — 06004464220236000000 — Petição Cível · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TRE-RO — 06001050920206220000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- TSE — 06002406220226000000 — Petição Cível · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SP — 06000232020246260034 — Petição Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS
- TRE-SP — 06000224120246260226 — Petição Cível · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA
- TRE-AL — 06007517120206020001 — Petição Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-AL — 06006676420206020003 — Petição Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO