TJTO — 50000772720098272702
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3103b3bb4e628699610238b20f744bee73a1f8961d0d17f2cfe8d489a9f1f6d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-31 a 2014-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-04-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-03-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-03-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-03-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-17
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-31T09:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-06-12T13:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-06-12T13:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-06-12T13:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-06-17T09:02:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-11-20T15:24:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-02-25T14:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-03-24T15:27:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-04-07T10:34:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-06-12T13:29:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-06-17T09:02:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-06-20T17:37:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-03-24T14:58:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-03-24T15:16:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-03-24T15:16:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-05-26T17:04:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-07-02T15:56:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
- TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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