TJSC — 09015650920178240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97901a506479b7fe0c4fd94eaed790fc31c3e27a9798d36188c2699209511385
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2020-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-06
- (TPU )
- 2020-02-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-06T15:51:58.000Z — (TPU )
- 2019-09-09T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2019-08-30T14:05:26.000Z — (TPU )
- 2018-06-12T08:52:47.000Z — (TPU )
- 2018-06-12T08:39:38.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T23:41:16.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T23:41:15.000Z — (TPU )
- 2020-06-17T15:22:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-17T15:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-17T15:05:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-16T13:39:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-22T01:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-13T19:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-03T10:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-03T10:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-03T10:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-03T10:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-05T17:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-22T10:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-07T01:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-27T12:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-27T12:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-23T14:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T05:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T14:24:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-07-18T04:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF4 — 50190313120134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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