TJSE — 00042081220158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7db15cc2b543413d85839cb683188abfbe3227205d6a5ebb9243d397f966537
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-14 a 2015-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-26
- (TPU )
- 2015-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-05
- (TPU )
- 2015-09-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-18
- (TPU )
- 2015-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2015-09-18T09:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-26T11:25:47.000Z — (TPU )
- 2015-10-05T11:07:13.000Z — (TPU )
- 2015-09-18T13:58:21.000Z — (TPU )
- 2015-11-30T11:28:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-30T11:27:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-13T17:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-06T09:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-19T12:06:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-09-18T13:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-16T14:00:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-14T09:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-14T09:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Única
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada