TRE-PA — 00001876920166140027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8475c3525cbca40c6bac03803f86ec7eec00622adcbc3cec813dc5650fe1492c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas
- 2017-06-06T11:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-10-20T13:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-04-27T15:02:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-05-09T09:57:24.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-05-10T11:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-05-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000853420176140020 — Recurso Eleitoral · 2018-04-24 · 4 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00003410220166140023 — Recurso Eleitoral · 2017-08-03 · 4 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000156320176140037 — Recurso Eleitoral · 2018-04-10 · 4 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06009739520206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-05-28 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06003337920206120026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-15 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06003339320206140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06003318220246250002 — Recurso Especial Eleitoral · · 3 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002402420166210005 — Cumprimento de sentença · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada