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Cumprimento de sentença — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJDFT 00097156320158070004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1? VARA C?VEL DO GAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46c603dda99a4b9f4dda76a8fff3b7ddb4d53c72d8a0be88fb98d62894115923

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 46c603dda99a4b9f4dda76a8fff3b7ddb4d53c72d8a0be88fb98d62894115923
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 46c603dda99a4b9f4dda76a8fff3b7ddb4d53c72d8a0be88fb98d62894115923
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 444 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  3. 2021-10-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  4. 2023-04-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  5. 2023-07-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  6. 2024-06-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  7. 2024-11-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  8. 2025-02-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434
  9. 2025-03-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436
  10. 2025-05-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438
  11. 2025-06-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/440
  12. 2026-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  13. 2026-02-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442
  14. 2026-03-07 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  15. 2026-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  16. 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  17. 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  18. 2026-08-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-16 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/299
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-11 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/403
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-04-17 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/417

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 444 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-03-25
Petição (TPU 85)
2026-03-20
Publicação (TPU 92)
2026-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Recebimento (TPU 132)
2026-02-03
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-09
Conclusão (TPU 51)
2025-10-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 444. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-02T15:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  2. 2015-10-16T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-10-16T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-11-27T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-11-27T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-02-04T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-02-04T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "6789",
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  }
}
  8. 2016-02-22T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6789",
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  }
}
  9. 2016-02-22T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  10. 2016-04-05T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
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  }
}
  11. 2016-04-05T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  12. 2016-04-27T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6789",
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  }
}
  13. 2016-05-19T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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  }
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  14. 2016-05-19T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  15. 2016-06-16T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  16. 2016-08-15T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  17. 2016-08-15T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  18. 2016-08-25T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  19. 2016-09-30T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  20. 2016-09-30T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  21. 2016-10-04T18:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  22. 2016-10-27T08:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  23. 2016-11-21T18:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  24. 2016-11-24T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  25. 2017-01-26T17:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6789",
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  }
}
  26. 2017-02-03T16:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 2017-02-14T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
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  28. 2017-02-14T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  29. 2017-04-05T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  30. 2017-04-05T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  31. 2017-05-09T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  32. 2017-05-22T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  33. 2017-06-14T16:06:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  34. 2017-06-23T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  35. 2017-06-23T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  36. 2017-07-27T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  37. 2017-07-27T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  38. 2017-09-06T09:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  39. 2017-09-06T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}
  40. 2017-09-22T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6789",
    "nome": "1? VARA C?VEL DO GAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.