TJSC — 50012214720228240056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c953b6061ad20eaa0113638664b9ac380586a40dccd801ec49737fc00e71c92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T18:44:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2022-11-28T14:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-24T15:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2022-11-11T10:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-25T10:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-28T07:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-04T12:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-06-09T18:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2022-06-07T08:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2022-06-06T14:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2023-02-15T18:44:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2022-11-28T14:03:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-25T23:23:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2022-11-25T23:23:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2022-10-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-23T17:04:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2022-06-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-07T16:09:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2022-06-07T16:09:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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