TJRJ — 00029963620078190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1046f29609cc99e545084a635b14111eb50e49ed1f518033809f436518525d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-23 a 2014-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2010-03-26
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2009-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2009-08-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2008-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-09-10
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2007-09-10
- Custas (TPU 479)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-04-23T16:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-04-26T16:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2009-07-07T13:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-08-17T15:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-10-05T15:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T22:39:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-04-26T16:03:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-09-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2007-09-10T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2007-09-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2007-10-30T16:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-06-12T15:38:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-17T15:11:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-03-26T15:59:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-10-29T17:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-29T17:27:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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